TotalEnergies garante que a Mozambique LNG, consórcio de produção de gás natural em Cabo Delgado, vai cooperar plenamente na investigação da PGR à alegada violação de direitos humanos na província. TotalEnergies TotalEnergies pediu investigação formal na sequência de alegações de abusos dos direitos humanos alegadamente cometidos por membros das FDSFoto: GONZALO FUENTES/REUTERS Publicidade Em comunicado, a petrolífera francesa assume que pediu, em novembro de 2024, a abertura de uma investigação formal às autoridades moçambicanas na sequência de alegações de abusos dos direitos humanos levantadas por meios de comunicação social, alegadamente cometidos por membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS) de Moçambique na península de Afungi, durante os ataques terroristas de 2021, área onde explora o projeto de gás. Acrescenta igualmente que em janeiro último, durante a reunião entre o presidente da petrolífera, Patrick Pouyanné, e o chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, o líder da TotalEnergies “sublinhou a importância de tal investigação ser conduzida de acordo com o Estado de direito e a soberania do estado moçambicano”. Além disso, a TotalEnergies revela que pediu a intervenção da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) de Moçambique, “para conduzir a sua própria investigação sobre essas alegações". A Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana instaurou um processo-crime contra desconhecidos por alegada violação de direitos humanos por militares em Cabo Delgado, norte de Moçambique, assolada por ataques armados desde 2017, anunciou a instituição em 04 de março. TotalEnergies | CEO Patrick PouyannéTotalEnergies | CEO Patrick Pouyanné Patrick Pouyanné "sublinhou a importância de a investigação ser conduzida de acordo com o Estado de direito e a soberania do estado moçambicano”Foto: ANWAR AMRO/AFP
Atos de tortura e execuções de civis
Em causa estão denúncias constantes de uma reportagem publicada pelo jornal Político, indicando que uma unidade militar moçambicana, que operava a partir das instalações da TotalEnergies em Cabo Delgado, teria participado em atos de tortura e execuções de civis em 2021. As vítimas, segundo a denúncia, incluíam moradores locais acusados de pertencerem a grupos insurgentes, que terão sido detidos em contentores, sujeitos a espancamentos e privados de alimentação por até três meses, sendo que alegadamente apenas uma pequena parte terá sobrevivido aos alegados maus-tratos. “A Mozambique LNG cooperará plenamente com as autoridades a este respeito”, refere por sua vez a TotalEnergies, que lidera o consórcio, com uma participação de 26,5%, sobre a investigação aberta pela PGR, congratulando-se com a confirmação “que uma investigação criminal foi aberta sobre essas alegações”. A PGR recordou no início de março que um órgão de comunicação estrangeiro divulgou, em finais de 2024, uma notícia sobre uma alegada violação de direitos humanos contra civis em Cabo Delgado, supostamente protagonizada por membros das FDS encarregados de proteger a área das instalações da TotalEnergies. A TotalEnergies, que prepara a retoma do projeto de Gás Natural Liquefeito (GNL) em Cabo Delgado – suspenso desde 2021 devido precisamente aos ataques terroristas -, assume estar satisfeita por a CNDH ter anunciado, em 25 de março, que vai fazer “a sua própria avaliação de todas as informações relevantes para garantir que os factos sejam devidamente apurados e que os direitos das partes envolvidas sejam plenamente respeitados”, esperando que a mesma seja conduzida “de forma transparente, justa e imparcial”.
O rasto do terrorismo em Macomia teima em não desaparecer
O rasto do terrorismo em Macomia teima em não desaparecer
Foto: DWMosambik Spur der Verwüstung in Cabo DelgadoMosambik Spur der Verwüstung in Cabo Delgado
Quarta invasão
No dia 10 de maio de 2024, um grupo de terroristas invadiu Macomia, naquela que foi a quarta vez consecutiva que aquela vila de Cabo Delgado se viu entregue aos terroristas. Permaneceram na sede distrital por cerca de dois dias. Após confrontos com as tropas moçambicanas e aliados, o grupo armado abandonou a vila. Mas a destruição permanece. Foto: DWNo dia 10 de maio de 2024, um grupo de terroristas invadiu Macomia, naquela que foi a quarta vez consecutiva que aquela vila de Cabo Delgado se viu entregue aos terroristas. Permaneceram na sede distrital por cerca de dois dias. Após confrontos com as tropas moçambicana e aliados, o grupo armado abandonou a vila. No dia 10 de maio de 2024, um grupo de terroristas invadiu Macomia, naquela que foi a quarta vez consecutiva que aquela vila de Cabo Delgado se viu entregue aos terroristas. Permaneceram na sede distrital por cerca de dois dias. Após confrontos com as tropas moçambicana e aliados, o grupo armado abandonou a vila.
Rasto de destruição
Ao abandonarem o local, os terroristas deixaram edifícios públicos como registo civil, a direção de infraestruturas e a secretaria distrital completamente vandalizados. Alguns desses locais continuam de porta fechadas. O comércio vai reabrindo a conta-gotas e a medo. Foto: DWAo abandonarem o local, os terroristas deixaram edifícios públicos como registo civil, a direção de infraestruturas e a secretaria distrital completamente vandalizados. Alguns desses locais continuam de porta fechadas. O comércio vai reabrindo a conta-gotas e a medo.Ao abandonarem o local, os terroristas deixaram edifícios públicos como registo civil, a direção de infraestruturas e a secretaria distrital completamente vandalizados. Alguns desses locais continuam de porta fechadas. O comércio vai reabrindo a conta-gotas e a medo.
Agências humanitárias não escaparam
Também os escritórios e infraestruturas que albergam organizações humanitárias como a Médicos Sem Fronteiras, Cruz Vermelha, entre outras, foram arrasados pelos terroristas. Desses locais, foram subtraídos medicamentos, viaturas e outros bens.
Foto: DWTambém os escritórios e infraestruturas que albergam organizações humanitárias como a Médicos Sem Fronteiras, Cruz Vermelha, entre outras, foram arrasados pelos terroristas. Desses locais, foram subtraídos medicamentos, viaturas e outros bens.
Também os escritórios e infraestruturas que albergam organizações humanitárias como a Médicos Sem Fronteiras, Cruz Vermelha, entre outras, foram arrasados pelos terroristas. Desses locais, foram subtraídos medicamentos, viaturas e outros bens.
Reconstrução é urgente
Autoridades governamentais de Cabo Delgado visitaram Macomia no início de junho para avaliar os danos causados pela presença terrorista. Apesar de admitirem que é uma "prioridade repor aquelas infraestruturas para gradualmente os funcionários prestarem os serviços necessários à população", os serviços continuam a funcionar a meio-gás. Foto: DWAutoridades governamentais de Cabo Delgado visitaram Macomia no início de junho para avaliar os danos causados pela presença terrorista. Apesar de admitirem que é uma "prioridade repor aquelas infraestruturas para gradualmente os funcionários prestarem os serviços necessários à população", os serviços continuam a funcionar a meio-gás. Autoridades governamentais de Cabo Delgado visitaram Macomia no início de junho para avaliar os danos causados pela presença terrorista. Apesar de admitirem que é uma "prioridade repor aquelas infraestruturas para gradualmente os funcionários prestarem os serviços necessários à população", os serviços continuam a funcionar a meio-gás.
Paz e medo entre os habitantes
A vila tenta regressar à normalidade, mas o clima ainda é de medo. Os residentes reativaram as atividades de autossuficiência, mas não escondem o receio de um novo ataque, preocupação que paira a todo o instante. Foto: DWA vila tenta regressar à normalidade, mas o clima ainda é de medo. Os residentes reativaram as atividades de autossuficiência, mas não escondem o receio de um novo ataque, preocupação que paira a todo o instante. A vila tenta regressar à normalidade, mas o clima ainda é de medo. Os residentes reativaram as atividades de autossuficiência, mas não escondem o receio de um novo ataque, preocupação que paira a todo o instante.
Chitunda, em Muidumbe, sem serviços públicos
Os cerca de 11 mil habitantes que tinham saído do posto administrativo de Chitunda, em Muidumbe, devido à insegurança, voltaram a casa. Mas nenhuma escola ou hospital está neste momento a funcionar, deixando milhares de crianças fora das salas de aula e os residentes sem acesso a cuidados de saúde. Foto: DWOs cerca de 11 mil habitantes que tinham saído do posto administrativo de Chitunda, em Muidumbe, devido à insegurança, voltaram a casa. Mas nenhuma escola ou hospital está neste momento a funcionar, deixando milhares de crianças fora das salas de aula e os residentes sem acesso a cuidados de saúde. Os cerca de 11 mil habitantes que tinham saído do posto administrativo de Chitunda, em Muidumbe, devido à insegurança, voltaram a casa. Mas nenhuma escola ou hospital está neste momento a funcionar, deixando milhares de crianças fora das salas de aula e os residentes sem acesso a cuidados de saúde.
Governo promete reabrir escolas e hospitais
Para aceder a cuidados de saúde, a população da aldeia de Miangaleua, no posto administrativo de Chitunda, em Muidumbe, recorre ao distrito de Macomia. Mas o governo local garante que em breve os centros de saúde e as escolas na região voltarão a funcionar. Foto: DWPara aceder a cuidados de saúde, a população da aldeia de Miangaleua, no posto administrativo de Chitunda, em Muidumbe, recorre ao distrito de Macomia. Mas o governo local garante que em breve os centros de saúde e as escolas na região voltarão a funcionar. Para aceder a cuidados de saúde, a população da aldeia de Miangaleua, no posto administrativo de Chitunda, em Muidumbe, recorre ao distrito de Macomia. Mas o governo local garante que em breve os centros de saúde e as escolas na região voltarão a funcionar.
Chuvas intensas agravaram a fome
A população de Miangaleua, em Muidumbe, que regressa paulatinamente a casa está a dedicar-se à produção agrícola. Porém, as chuvas intensas que caíram entre finais de 2023 e princípios deste ano arrastaram vários hectares de campos agrícolas junto ao rio Messalo. A produção de arroz e de outras culturas perdeu-se, aumentando a fome na região. Foto: DWA população de Miangaleua, em Muidumbe, que regressa paulatinamente a casa está a dedicar-se à produção agrícola. Porém, as chuvas intensas que caíram entre finais de 2023 e princípios deste ano arrastaram vários hectares de campos agrícolas junto ao rio Messalo. A produção de arroz e de outras culturas perdeu-se, aumentando a fome na região. A população de Miangaleua, em Muidumbe, que regressa paulatinamente a casa está a dedicar-se à produção agrícola. Porém, as chuvas intensas que caíram entre finais de 2023 e princípios deste ano arrastaram vários hectares de campos agrícolas junto ao rio Messalo. A produção de arroz e de outras culturas perdeu-se, aumentando a fome na região.
Autoridades exortam população a produzir comida
O governo local ofereceu sementes de milho e feijões, enxadas, catanas e outros materiais de produção para que os camponeses voltem a semear. Foto: DWO governo local ofereceu sementes de milho e feijões, enxadas, catanas e outros materiais de produção para que os camponeses voltem a semear. O governo local ofereceu sementes de milho e feijões, enxadas, catanas e outros materiais de produção para que os camponeses voltem a semear.
Corrente elétrica em falta
Os habitantes expressam também o desejo de ver restabelecida a corrente elétrica em Macomia, uma vez que as instalações elétricas também foram afetadas pelos ataques terroristas dos últimos anos. Pequenos painéis solares garantem serviços mínimos, mas não permitem a conservação do peixe que é retirado do rio, por exemplo. Foto: DWOs habitantes expressam também o desejo de ver restabelecida a corrente elétrica em Macomia, uma vez que as instalações elétricas também foram afetadas pelos ataques terroristas dos últimos anos. Pequenos painéis solares garantem serviços mínimos, mas não permitem a conservação do peixe que é retirado do rio, por exemplo.Os habitantes expressam também o desejo de ver restabelecida a corrente elétrica em Macomia, uma vez que as instalações elétricas também foram afetadas pelos ataques terroristas dos últimos anos. Pequenos painéis solares garantem serviços mínimos, mas não permitem a conservação do peixe que é retirado do rio, por exemplo.
Mais segurança
Os residentes da aldeia de Miangaleua, em Muidumbe, pedem o reforço da presença das Forças de Defesa e Segurança, para que nunca mais tenham de fugir das próprias terras devido ao terrorismo. Mas a ajuda tarda em chegar. Foto: DWOs residentes da aldeia de Miangaleua, em Muidumbe, pedem o reforço da presença das Forças de Defesa e Segurança, para que nunca mais tenham de fugir das próprias terras devido ao terrorismo. Mas a ajuda tarda em chegar. Os residentes da aldeia de Miangaleua, em Muidumbe, pedem o reforço da presença das Forças de Defesa e Segurança, para que nunca mais tenham de fugir das próprias terras devido ao terrorismo. Mas a ajuda tarda em chegar.
