Uma força especial composta por aproximadamente 1500 agentes poderá ser criada com o objetivo de garantir a segurança dos magistrados judiciais e do Ministério Público. A proposta está em análise e foi revelada por Esmeraldo Matavele, presidente da Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ), em entrevista ao jornal “Notícias”.
Segundo Matavele, o judiciário moçambicano, assim como outras instituições de soberania nacional, poderá contar com uma força de segurança própria, à semelhança do que já acontece com entidades como o Banco de Moçambique.
Atualmente, a proteção dos magistrados é assegurada pela Unidade de Proteção de Altas Individualidades (UPAI), subordinada ao Ministério do Interior. No entanto, Matavele defende que, embora haja cooperação possível entre as estruturas, a longo prazo é essencial um modelo independente e específico para o setor judicial.
Ele explica que a criação de uma força própria permitiria uma resposta mais rápida e eficaz em situações de ameaça. “Hoje, a legislação prevê reforço de segurança para juízes sob risco, mas a prática mostra falhas. Muitos relatam ameaças e, ao procurarem apoio nas esquadras, recebem a resposta de que não há agentes disponíveis”, afirmou.
A proposta da AMJ é que, inicialmente, comandos da UPAI operem nos distritos em articulação com a Polícia da República de Moçambique (PRM), evoluindo futuramente para um contingente próprio ligado ao judiciário.
Matavele destacou ainda que os magistrados não devem ser o elo mais vulnerável entre os poderes do Estado. “A segurança não pode se restringir apenas a quem julga casos de alto impacto. Um juiz de Menores, por exemplo, também pode ser ameaçado por decisões sobre pensão alimentícia ou guarda de crianças. O modelo ideal é aquele que considera a realidade do risco, independentemente do tipo de processo.”
Segundo o dirigente, a limitação de recursos humanos também reforça a necessidade de uma força especializada, que poderá incluir até 1500 agentes treinados especificamente para proteger os tribunais e os seus profissionais.
