A regulamentação da concessão para a produção, transporte, distribuição e comercialização de energia elétrica no país passará por uma reformulação.
Para isso, estão em andamento estudos para elaborar um novo marco regulatório, que também abrangerá o armazenamento, importação e exportação de energia. O objetivo é garantir que essas atividades ocorram de forma eficiente e que o Estado possa maximizar os benefícios. Além disso, está prevista a criação de um regulamento para a taxa universal e uma lei voltada ao conteúdo local.
A informação foi divulgada pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, durante um retiro da instituição, realizado na Ponta do Ouro, província de Maputo. O evento tem como foco discutir e propor ajustes no quadro legal do setor de Minas e demais áreas relacionadas.
Os novos instrumentos jurídicos devem estar finalizados e prontos para aprovação até o fim do ano. "Essa é uma etapa essencial para garantir um pacote legislativo que reflita as prioridades e necessidades de Moçambique, alinhado com sua visão de desenvolvimento", destacou o ministro.
Pale enfatizou ainda a necessidade de revisar e modernizar as leis que regem os setores de mineração, petróleo, gás e energia, tornando-as mais adequadas aos desafios atuais. Ele ressaltou que as reformas são fundamentais para assegurar que a exploração dos recursos naturais traga benefícios concretos para a população moçambicana.
Segundo o ministro, ajustes são indispensáveis para adequar o país à nova realidade global, criar um ambiente regulatório atrativo para investimentos e fomentar a geração de empregos, promovendo uma convivência harmoniosa entre as comunidades e o setor produtivo.
