Assembleia da República de Moçambique aprovou, nesta quinta-feira (25), o novo Programa Quinquenal do Governo (PQG) para o período 2025-2029. A aprovação foi feita por maioria, com os votos favoráveis das bancadas da Frelimo e do Podemos. A Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) manifestaram-se contra.
Dos 216 parlamentares presentes, 190 votaram a favor – 150 da Frelimo e 40 do Podemos –, enquanto 26 se opuseram (19 da Renamo e sete do MDM).
Durante a sessão, o deputado Palma Pinto, da Frelimo, defendeu que o plano define com clareza os objectivos do executivo, destacando iniciativas para combater a pobreza, reduzir desigualdades sociais e garantir estabilidade e bem-estar à população. Ele apontou ainda a criação de instituições como o banco de desenvolvimento e a caixa económica como exemplos do compromisso do governo com o progresso económico.
Por sua parte, Ângelo Jaime, representante do Podemos, reforçou que o apoio ao PQG representa o compromisso da sua bancada com os interesses do povo, e não uma adesão cega ao governo. Ele sublinhou que o parlamento deve ser o espaço principal para debater os desafios do país e definir caminhos concretos para o desenvolvimento.
“Não se trata de abrir caminho para triunfos políticos, mas sim de garantir mecanismos reais para promover mudanças sociais e económicas”, declarou Jaime. Ele afirmou também que a aprovação do plano fortalece a capacidade de fiscalização e cobrança de resultados por parte dos parlamentares.
Em contraste, Manuel Alex, da Renamo, justificou o voto contrário com o argumento de que o documento não apresenta soluções práticas para os problemas enfrentados pelos cidadãos. Segundo ele, persistirão dificuldades como o ensino precário, carência de medicamentos, perseguições políticas, casos de raptos e o avanço da corrupção.
O MDM, através do deputado José Domingos Manuel, também rejeitou o plano por considerar que ele não contempla reformas estruturais na política fiscal, nem medidas para aliviar o custo de vida. Ele criticou, entre outros pontos, a ausência de propostas para reduzir tarifas de energia e preços de combustíveis.
De acordo com o governo, o PQG 2025-2029 busca impulsionar o crescimento económico inclusivo e sustentável, priorizando a diversificação da economia, a geração de empregos, a modernização das infra-estruturas e o uso eficiente dos recursos naturais. O plano pretende também enfrentar as desigualdades e lançar as bases para a independência económica do país.
Este é o primeiro plano de médio prazo alinhado com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044, e está sustentado em cinco pilares: Unidade Nacional, Paz, Segurança e Boa Governação; Transformação Estrutural da Economia; Desenvolvimento Social e Demográfico; Infra-estruturas e Ordenamento Territorial; e Sustentabilidade Ambiental e Economia Circular.
