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A Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República, considerada a segunda mais influente do Parlamento moçambicano, expressou preocupação quanto à ausência do projeto ferro-portuário de Macuse no Programa Quinquenal do Governo (PQG) para o período de 2025 a 2029. A questão foi levantada durante a leitura do parecer da comissão, realizada na quinta-feira pelo seu presidente, Eneas Comiche.
O projeto em causa contempla a edificação do Porto de Macuse e de uma linha férrea com cerca de 500 quilômetros, ligando Chitima, na província de Tete, a Namacurra, na Zambézia. A iniciativa foi aprovada em 2014 e atribuída ao consórcio liderado pela Thai Mozambique Logistics (TML), que detém 60% da concessão, enquanto os restantes 40% estão divididos igualmente entre os Caminhos-de-Ferro de Moçambique e o Corredor de Desenvolvimento da Zambézia (CODIZA).
Para a Comissão, esta infraestrutura é de relevância estratégica e essencial para estimular o desenvolvimento do corredor centro-norte, impulsionando assim a economia nacional e regional.
Durante as audições parlamentares, o Governo justificou a omissão do projeto no PQG com questões técnicas e financeiras. Segundo o Executivo, a TML nunca finalizou os estudos de viabilidade nem conseguiu concluir o processo de financiamento necessário. Além disso, a linha férrea estava inicialmente destinada ao transporte de carvão, um recurso que atualmente está a ser escoado pelos corredores da Beira e de Nacala. O caráter fóssil do carvão também dificulta o acesso a novas fontes de financiamento.
Apesar dos obstáculos, o Governo enfatizou que o projeto não foi abandonado, mas que está a ser reavaliado com base nas condições económicas atuais e nas tendências do mercado global.
Vale recordar que, em setembro de 2023, a TML afirmou que os fundos para a execução do projeto estavam garantidos e que as obras teriam início em fevereiro de 2024, o que não se concretizou. Na altura, José Fonseca, representante da TML, afirmou que os entraves financeiros haviam sido ultrapassados e destacou o potencial logístico e econômico da Zambézia.
Fonseca sublinhou ainda que o Porto de Macuse, com um investimento estimado em 500 milhões de dólares, teria um papel fundamental não apenas no escoamento do carvão de Chitima e Moatize, mas também na exportação de madeira da Portucel e na dinamização da agricultura e da economia regional.
