MAPUTO, 31 DE MARÇO DE 2025
- Durante a cerimônia de posse, o Presidente da República e mais alto magistrado, Daniel Chapo, orientou os novos dirigentes do Ministério Público a se dedicarem de forma inabalável à justiça e à integridade, ressaltando a importância de intensificar a luta contra a corrupção e outros crimes que prejudicam o país.
O discurso foi proferido no ato de posse da nova Vice-Procuradora-Geral da República, Irene da Oração Afonso Micas e Uthui, juntamente com os Procuradores-Gerais Adjuntos, Mário Ernesto Sevene, Firmino Emílio e Eduardo Leovigildo André Barros Sumana. Segundo o presidente, as nomeações refletem o reconhecimento do mérito, da competência e da experiência dos profissionais escolhidos, demonstrando também seu compromisso com os valores fundamentais que sustentam a democracia e o Estado de Direito em Moçambique.
O chefe do Executivo destacou que o enfrentamento da corrupção é uma das prioridades do governo para o período 2025-2029. Em breve, o plano governamental – que prevê o fortalecimento da proteção aos denunciantes, maior rigor no controle das transações financeiras e a modernização do sistema de administração da justiça – será apresentado à Assembleia da República. Segundo Daniel Chapo, essas medidas visam elevar a taxa de acusação de casos de corrupção de 72% para 81%, além de ampliar a execução da Estratégia de Prevenção e Combate à Corrupção na Administração Pública, que deverá passar de 25% para 75% nos próximos cinco anos. Ele enfatizou que o sucesso dessas iniciativas depende do empenho de cada um dos integrantes da instituição.
Em seu discurso, o presidente também alertou para os desafios crescentes relacionados à criminalidade, como terrorismo, tráfico internacional de drogas, raptos e crimes cibernéticos, os quais exigem respostas inovadoras e integradas do Ministério Público. Nesse contexto, destacou a criação dos Gabinetes Centrais de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, bem como de Recuperação de Ativos, e o fortalecimento dos Gabinetes de Combate à Corrupção, medidas que aumentarão a capacidade da instituição para enfrentar esses desafios.
Dirigindo-se de forma especial à nova Vice-Procuradora-Geral, Irene da Oração Afonso Micas e Uthui, o presidente enfatizou o marco histórico de sua nomeação, sendo ela a primeira mulher a ocupar o cargo, e elogiou sua trajetória profissional exemplar. Aos Procuradores-Gerais Adjuntos, Daniel Chapo expressou plena confiança de que sua expertise técnico-jurídica e experiência contribuirão significativamente para o aprimoramento e fortalecimento do Ministério Público.
Finalizando sua intervenção, o Presidente da República exortou os empossados a atuarem com total integridade, imparcialidade e coragem, ressaltando que a função do Ministério Público é essencial para o sistema de justiça. Ele reafirmou o compromisso do governo em apoiar a modernização do sistema judicial e em promover a cooperação internacional no combate à criminalidade organizada e transnacional, conclamando todos a trabalharem juntos para construir um futuro em que a justiça prevaleça e os alicerces da sociedade sejam solidamente fortalecidos.
