O presidente de Moçambique, Daniel Chapo, anunciou a intenção de renegociar os contratos de megaprojetos que exploram os recursos naturais do país. Segundo ele, passadas duas décadas, Moçambique mudou significativamente em termos populacionais, econômicos e sociais, exigindo uma revisão das condições contratuais.
Durante uma visita à província de Nampula, Chapo destacou que, assim como em outras partes do mundo, a renovação de contratos deve incluir a revisão de cláusulas para garantir condições mais vantajosas para o país. Um dos casos em discussão é a concessão da mina de Moma, uma das principais produtoras globais de titânio e zircão, cujo contrato expirou em dezembro de 2024. Apesar disso, a mineradora australiana continua operando enquanto as negociações seguem em curso.
O presidente mencionou outros exemplos de contratos firmados há 20 anos, como os da Mosal (indústria de aço), da Sasol (hidrocarbonetos) e da Kenmare, reforçando a necessidade de atualização para melhor atender aos interesses do povo moçambicano.
No caso específico da Kenmare, Chapo sublinhou que as negociações devem equilibrar os interesses do governo e da empresa, especialmente no que diz respeito à responsabilidade social corporativa e à inclusão de conteúdo local. Ele ressaltou que as negociações seguem de maneira pacífica e que a mineradora não interrompeu suas atividades.
A Kenmare registrou uma queda de 50% nos lucros em 2024, atingindo 64,9 milhões de dólares. A mina de Moma contém minerais valiosos, como ilmenite, rútilo e zircão, utilizados na indústria de pigmentos e outros setores. Em abril de 2023, a empresa anunciou planos para explorar um novo filão dentro de dois anos, demonstrando a viabilidade e rentabilidade do empreendimento. As exportações da mina cresceram 4% em 2024, totalizando 1.088.600 toneladas de minerais processados.
As negociações seguem com o objetivo de garantir que os novos contratos reflitam os interesses nacionais e promovam o desenvolvimento sustentável de Moçambique.
