O presidente de Moçambique, Daniel Chapo, anunciou que o governo irá renegociar os contratos dos megaprojetos que exploram os recursos naturais do país. Ele destacou que, ao longo de 20 anos, o cenário econômico e social do país mudou consideravelmente, tornando necessária a revisão das condições desses contratos.
Durante uma visita à província de Nampula, Chapo ressaltou que, assim como ocorre globalmente, a renovação de contratos deve envolver discussões sobre suas cláusulas, de forma a garantir melhores condições para o desenvolvimento do país. Um exemplo dessa situação é a concessão da mina de Moma, uma das maiores produtoras mundiais de titânio e zircão, cujo contrato expirou em dezembro de 2024. Apesar disso, a mineradora australiana responsável pela exploração segue operando enquanto as negociações continuam.
O presidente também mencionou outros contratos assinados há duas décadas, como os da Mosal (indústria de aço), da Sasol (hidrocarbonetos) e da Kenmare, reforçando a importância de sua atualização para que atendam melhor aos interesses nacionais.
No caso específico da Kenmare, Chapo enfatizou que o governo busca equilibrar os interesses do país e da empresa, incluindo questões como responsabilidade social corporativa e maior participação da indústria local. Ele afirmou que as negociações ocorrem de maneira pacífica e que a mineradora continua suas atividades normalmente.
A Kenmare reportou uma queda de 50% nos lucros em 2024, somando 64,9 milhões de dólares. A mina de Moma contém minerais valiosos, como ilmenite, rútilo e zircão, utilizados na indústria de pigmentos e outros setores. Em abril de 2023, a empresa anunciou planos para explorar um novo filão dentro de dois anos, reforçando a viabilidade e rentabilidade do projeto. As exportações da mina aumentaram 4% em 2024, totalizando 1.088.600 toneladas de minerais processados.
O governo moçambicano segue empenhado em renegociar contratos de forma a garantir que beneficiem o país e impulsionem seu crescimento econômico.
