O Centro de Integridade Pública (CIP), uma das principais organizações moçambicanas voltadas ao combate à corrupção, organizou nesta quinta-feira, em Maputo, um debate sobre a legislação eleitoral do país. No entanto, o evento decorreu sem a presença dos órgãos eleitorais nem dos partidos com assento parlamentar, apesar de todos terem sido convidados com antecedência.
Estava previsto que representantes da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) participassem na iniciativa, bem como os quatro partidos políticos representados na Assembleia da República. Nenhum deles compareceu.
Segundo Edson Cortez, diretor executivo do CIP, citado pelo jornal independente Mediafax, o objetivo do encontro era apresentar propostas de reforma ao sistema eleitoral, incluindo sugestões para alterar a composição da CNE e do STAE, atualmente fortemente influenciadas pelos partidos políticos, especialmente pela Frelimo.
Cortez defende que mudanças nessa estrutura são fundamentais para assegurar maior independência e transparência no processo eleitoral.
Como qualquer alteração à legislação eleitoral deve ser aprovada pelo parlamento, o envolvimento prévio dos partidos seria essencial para alcançar consensos e viabilizar as reformas.
Cortez lamentou a ausência das entidades convidadas, salientando que o CIP não recebeu sequer uma resposta aos convites enviados. “Esperávamos que dissessem alguma coisa”, afirmou.
Para o pesquisador do CIP, Lázaro Mabunda, a ausência dos partidos e da CNE foi uma oportunidade desperdiçada para que esses atores pudessem apresentar as suas ideias e dialogar com a sociedade.
Miguel de Brito, consultor do CIP para assuntos eleitorais, reforçou que as propostas debatidas no encontro seriam encaminhadas à CNE e ao STAE, uma vez que caberia a esses órgãos implementar quaisquer mudanças legais.
Ele alertou ainda que o modelo atual favorece práticas fraudulentas e falta de transparência, especialmente na gestão do recenseamento eleitoral.
Um dos principais problemas apontados é a obrigatoriedade de recensear novamente todo o eleitorado a cada cinco anos. Isso faz com que os cartões de eleitor usados nas eleições autárquicas de 2023 e nas gerais de 2024 percam validade para futuros pleitos.
Como alternativa, Brito propôs a criação de um recenseamento único e permanente, com atualizações anuais, à semelhança do que ocorre em diversos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). “Devemos realizar um recenseamento único e, a partir daí, apenas adicionar anualmente os cidadãos que atinjam a maioridade”, sugeriu.
