As autoridades moçambicanas demonstram otimismo quanto à remoção do país da "lista cinzenta" do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), embora o Basel AML Index continue a posicionar Moçambique de forma desfavorável em termos de risco de branqueamento de capitais.
Moçambique foi incluído na lista em 2022 devido a deficiências no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, o que prejudicou a sua reputação e aumentou o escrutínio internacional. Para reverter essa situação e evitar restrições financeiras mais severas — como dificuldades no uso de cartões Visa ou atrasos em operações bancárias internacionais — o governo promoveu várias reformas no quadro legal, no sistema de supervisão e na colaboração com parceiros estrangeiros.
Avanços Realizados
O Comité Executivo de Combate e Prevenção ao Branqueamento de Capitais informou ter cumprido 25 das 26 recomendações do GAFI em dois anos. De acordo com Luís Cezerilo, coordenador nacional, foi criado um comité central e vários subcomités para operacionalizar as ações, além de terem sido introduzidas alterações legislativas e fortalecido o aparato institucional em órgãos como o Ministério das Finanças, Ministério da Economia e Procuradoria-Geral da República. Cezerilo destacou que o empenho político do governo foi essencial para esses avanços.
Raptos Não Comprometem o Processo
Apesar dos frequentes raptos de empresários no país, Cezerilo assegura que esses crimes não devem comprometer a avaliação, desde que haja investigações, acusações e condenações. Ainda que o número de sentenças seja baixo, ele afirma que há progresso e que essas informações têm sido reportadas regularmente ao GAFI.
Possibilidade de Saída em Junho
As autoridades esperam que a próxima avaliação do GAFI, prevista para junho, confirme a retirada de Moçambique da "lista cinzenta". Contudo, Cezerilo adverte que, se os dados apresentados não forem comprovados durante a visita de inspeção, o país poderá sofrer retrocessos. Ele ressalta que, mais do que sair da lista, o objetivo é estabelecer um sistema robusto e sustentável para combater o branqueamento de capitais, o financiamento ao terrorismo e a proliferação de armas de destruição em massa.
Desafios Persistem
Apesar do clima de otimismo, o Basel AML Index 2024 apresenta uma visão menos favorável. Moçambique ocupa a 12.ª posição entre 124 países com maior risco de branqueamento de capitais e crimes financeiros, com uma pontuação de 7,15 numa escala onde 10 representa o risco máximo. Embora tenha melhorado seis posições em comparação com 2023, essa evolução pode estar relacionada à inclusão de novos países no índice, e não necessariamente a melhorias internas.
Especialistas defendem que a divulgação pública dos relatórios de avaliação seria fundamental para aumentar a transparência e permitir uma análise mais realista sobre os progressos do país. Enquanto isso não ocorre, continuam a ser exigidas mais eficácia na aplicação da lei e garantias de que os avanços serão mantidos a longo prazo.
Sair da lista cinzenta poderá representar uma vitória momentânea, mas sem uma vigilância contínua e cooperação internacional reforçada, Moçambique corre o risco de regressar a situações problemáticas no futuro.
