A província de Inhambane está a avançar com um plano para emitir aproximadamente nove mil títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) a doze comunidades ao longo deste ano.
Esta acção integra o programa “Terra Segura”, liderado pelo Serviço Provincial de Terra e Ambiente, com o objetivo de promover a segurança na posse de terras pelas populações locais.
As áreas abrangidas por esta regularização estão localizadas nos distritos de Homoíne, Jangamo, Inharrime, Zavala, Morrumbene, Massinga, Panda, Funhalouro, Mabote, Inhassoro e Govuro.
Tiago Marion, diretor daquele serviço em Inhambane, destacou a forte adesão das comunidades ao processo de legalização, elogiando a consciência crescente sobre a importância de garantir os direitos sobre as suas terras.
Segundo ele, a colaboração comunitária tem facilitado a identificação e delimitação dos espaços destinados a habitação e actividades económicas.
Além da emissão dos DUAT, as autoridades estão também empenhadas em divulgar a legislação que rege a aquisição e uso da terra.
Marion sublinhou que o Governo tem vindo a implementar várias medidas para assegurar a legalização fundiária a nível comunitário, incluindo iniciativas de carácter institucional com impacto abrangente.
Quanto aos processos de reassentamento relacionados com a implementação de projetos, o responsável garantiu que estes estão a ser conduzidos de acordo com os regulamentos em vigor, com o apoio de comissões distritais criadas para fiscalizar e acompanhar cada etapa, de forma a prevenir conflitos futuros.
