Maputo, 17 Abr – Desde a devastação causada pelos ciclones Idai e Kenneth, em 2019, Moçambique tem investido no aprimoramento dos seus sistemas de alerta precoce, alcançando progressos notáveis na comunicação de riscos às comunidades mais vulneráveis.
De acordo com David Kohoko, consultor da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, houve uma melhoria visível na resposta da população durante o ciclone Freddy, em 2023. "Naquele ano, observou-se uma preparação eficaz: os residentes foram realocados para zonas seguras e já dispunham de reservas básicas de água e alimentos", explicou Kohoko durante um workshop nacional sobre preparação e ação antecipada, realizado em Maputo.
Pela primeira vez, segundo Kohoko, foi possível observar uma evacuação coordenada e voluntária da população, motivada pelos avisos emitidos através de rádios comunitárias e megafones instalados em viaturas.
Apesar desses avanços, o consultor aponta que persistem fragilidades, sobretudo na articulação entre as autoridades locais — especialmente em zonas rurais e do norte do país — e as instituições centrais. “Os centros urbanos contam com melhor infraestrutura, comunicação e serviços de emergência, o que facilita a resposta. Já as áreas rurais enfrentam dificuldades por causa das más condições das estradas, falta de recursos e estruturas inadequadas”, disse.
Kohoko também criticou a fraca capacidade institucional de gestão de riscos de desastres (GRD), destacando a necessidade de reforço orçamental e de um financiamento mais estruturado.
Atualmente, apenas 0,142% do orçamento nacional é destinado ao Fundo de Gestão de Calamidades, o qual tem enfoque maior em resposta e recuperação, negligenciando ações de prevenção e mitigação — o que torna o sistema mais reativo que proativo.
Ele alertou ainda para a dependência excessiva de apoios externos. “É essencial garantir verbas estáveis e previsíveis a nível local e distrital, reduzindo a dependência de fundos pontuais e reforçando a capacidade dos governos locais para planeamento de longo prazo”, sublinhou.
Outro ponto levantado foi a ausência de um quadro legal que agilize a entrada e distribuição de ajuda humanitária em situações de emergência. A burocracia enfrentada, segundo Kohoko, limita a eficácia dos sistemas de alerta precoce, já que a resposta internacional muitas vezes é travada por entraves logísticos e aduaneiros.
A Secretária-geral da Cruz Vermelha de Moçambique, Cristina Uamusse, considerou a pesquisa extremamente relevante. Ela destacou a importância de se revisitar os mecanismos legais que regulam a entrada de bens humanitários no país, especialmente quando estes são fornecidos por parceiros internacionais. “É fundamental estarmos preparados para facilitar a receção e distribuição desses bens, evitando custos e atrasos desnecessários”, afirmou.
O workshop, com duração de dois dias, tem como propósito apresentar as principais conclusões da revisão jurídica do Quadro de Gestão de Risco de Desastres em Moçambique, uma investigação conduzida entre dezembro de 2024 e março de 2025.
