Evaristo Alfredo Veleta, antigo director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) na cidade de Nampula, foi recentemente condenado a uma pena de nove anos de reclusão por envolvimento em actos de corrupção e desvio de mais de um milhão de meticais dos cofres públicos.
Além de Veleta, também foram considerados culpados e sentenciados como co-autores os funcionários Abílio Mutunta, Pinto Omar Amisse e Carlos Alberto Supera dos Santos, todos ligados à mesma instituição.
De acordo com a sentença do processo comum nº 713/2024, além da pena privativa de liberdade, Veleta deverá ainda pagar uma multa correspondente a um ano de rendimento, calculada à razão de 600 meticais por dia, bem como 800 meticais a título de Imposto de Justiça.
Durante a sua detenção, as autoridades confiscaram cerca de 400 mil meticais encontrados na residência do ex-dirigente.
Mutunta e Amisse foram igualmente condenados a nove anos de prisão, acrescidos da mesma multa e imposto.
Ambos foram responsabilizados pela prática consumada de abuso de cargo ou função. Já Carlos Alberto Supera dos Santos recebeu uma pena mais leve: um ano de prisão, além das sanções financeiras aplicadas aos demais réus.
O tribunal determinou ainda que os quatro condenados deverão, em conjunto, indemnizar o Estado em 405 mil meticais, como forma de reparação parcial dos prejuízos causados.
Segundo o porta-voz do tribunal, Victor Vilanculos, os arguidos já interpuseram recurso contra a decisão.
