Maputo, 25 de Abril – Um tribunal da cidade de Maputo emitiu uma providência cautelar que suspende as decisões recentes da liderança da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), que pretendiam impedir a participação da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM) e do seu presidente, Álvaro Massingue, nas eleições da nova presidência da CTA, agendadas para 8 de maio.
A atual direção da CTA, liderada por Agostinho Vuma, havia acusado Massingue de interferir no processo eleitoral, alegando que ele teria promovido a regularização em massa de quotas associativas com fundos de origem duvidosa, o que comprometeria a transparência e equidade do processo.
A principal alegação contra Massingue era o pagamento de quotas em atraso de diversos membros da CTA. O empresário negou qualquer irregularidade, argumentando ainda que, mesmo que os pagamentos tenham ocorrido, não há ilegalidade em quitar quotas de terceiros.
Contudo, o Tribunal do Distrito Municipal Kampfumo, através da sua Quinta Secção, considerou que as decisões da direção atual da CTA apresentavam falhas processuais, destacando-se a ausência de oportunidade para Massingue se defender das acusações.
Com essa decisão judicial, Massingue volta a estar legalmente habilitado a participar como candidato nas próximas eleições. A direção da CTA, no entanto, ainda pode recorrer da decisão no prazo de oito dias. Uma audiência entre as partes está marcada para o dia 5 de maio.
Paralelamente, os antigos presidentes da CTA e os órgãos de governação criaram uma comissão de trabalho com o objetivo de restabelecer o diálogo entre Massingue e a atual direção.
Segundo o empresário Paulino Cossa, após uma reunião entre ex-presidentes da CTA, a comissão foi criada para aconselhar a direção atual com o apoio de figuras influentes da organização. Ele sugeriu que esta iniciativa pode abrir caminho para que Massingue participe efetivamente do processo eleitoral, embora não tenha dado uma data para a apresentação dos resultados da comissão.
